Portabilidade de dívidas, conta-salário e conta-corrente sem tarifa são alguns dos direitos dos clientes das instituições financeiras, que são menos conhecidos do que deveriam.
A relação entre bancos e consumidores não é das melhores. Na semana passada, o Banco Central divulgou que o número de queixas contra as instituições financeiras teve alta de 60% em março, em comparação com fevereiro. Em Maringá, não é diferente. Segundo o Procon local, no ano passado, o setor financeiro ficou em segundo lugar no ranking geral das reclamações, responsável por quase 20% de todas as queixas registradas, atrás apenas do setor de telefonia.
No entanto, o consumidor devidamente informado pode evitar transtornos. Graças a resoluções do Banco Central, é possível, por exemplo, transferir dívidas de uma instituição financeira para outra ou, ainda, ter contas bancárias sem pagar um centavo de tarifa. Dessas medidas, a resolução há mais tempo em vigor é a 3.401, de 2006. Ela disciplina a chamada portabilidade de crédito, ou seja, a transferência de uma dívida bancária de uma instituição financeira para outra.
Diferentemente da portabilidade da telefonia e a dos planos de saúde, que entraram em vigor há menos tempo e contam com ampla divulgação na mídia, a portabilidade de dívidas é praticamente desconhecida da maioria dos consumidores. Na prática, ela funciona assim: o cliente tem uma dívida no Banco A e descobre que o Banco B oferece taxas de juros mais baixas.
Ele deve se dirigir ao Banco B e pedir a transferência dessa dívida. Se o Banco B concordar, a instituição A é comunicada e deve, num prazo de até 15 dias, repassar o débito. Pela resolução, o banco não é obrigado a aceitar a transferência e a principal vantagem para o consumidor é a redução do preço final da dívida.
O BC, ao instituir a portabilidade, tinha como objetivo principal promover uma maior concorrência entre os bancos, mas, para a Fundação Procon-SP, a medida não surtiu o efeito desejado, já que as taxas de juros variam pouco de uma instituição para a outra. Em uma pesquisa informal em agências bancárias de Maringá, O Diário constatou que a portabilidade de dívidas é pouco procurada. O principal motivo é a divulgação quase nula desse dispositivo pelas instituições financeiras.
Fonte: O Diário
Autor: Marcelo Espinoza
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